WISP 2023 - II WORKSHOP INTERNACIONAL DE BELO HORIZONTE SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS

1. A Comissão organizadora é composta pelas seguintes autoridades: Dra. Tatiana Torres, Superintendente Regional da PF-MG; Dr. Rodrigo  Teixeira, Delegado de Polícia Federal e Diretor de Polícia Administrativa da Polícia Federal brasileira; Marco Bolpato, diretor financeiro da ANSEF-MG; Flávio Lima, presidente do SINPEF-MG; José Henrique, presidente do SINPRF-MG; Cel. Ailton Cirilo, presidente da AOPMBM; Alair Vartan, graduando em Ciência Política; juiz federal Dr. Murilo Fernandes de Almeida; Ilva Maria Franca Lauria, diretora de assuntos parlamentares e relações internacionais do SINDIFISCO NACIONAL,  e Dr. Joaquim Miranda, do MP-MG.

2. Na Comissão Acadêmica temos o Dr. Joaquim Miranda, membro do Ministério Público de Minas Gerais; Dr. Rodrigo Teixeira, Delegado de Polícia Federal e Diretor de Polícia Administrativa da Polícia Federal brasileira; Dra. Tatiana Torres, Superintendente Regional da PF-MG; Marco Bolpato, diretor financeiro da ANSEF-MG; Flávio Lima, presidente do SINPEF-MG; José Henrique, presidente do SINPRF-MG; Cel. Ailton Cirilo, presidente da AOPMBM-MG; Ms. Leandro Ernesto, policial federal e professor universitário.

3. A Comissão financeira está capitaneada pelo Sr. Alair Vartan, graduando em Ciência Política.

I Workshop Internacional de Segurança Pública FAMINAS - Faculdade de Minas, em Belo Horizonte/MG.

Será abordado temas como: novas tecnologias, a velocidades dos avanços, a necessidade de integração, união de forças, adaptação para novos métodos e protocolos nas perícias oficiais.

O WISP 2020 é um Workshop para estudantes acadêmicos e operadores da Ciência do Direito e profissionais da Segurança Pública (Poder Judiciário, Ministério Público, Polícias e Agências de Segurança).

São três eixos temáticos:

• Capacitação em Segurança Pública, com especialistas nacionais e internacionais, em atividade em renomadas Agências de Segurança;

• Debate do tema entre as esferas dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e especialistas de renomadas agências de Segurança;

• Integração entre todos os participantes nacionais e internacionais.

Já estão confirmadas a participação oficial da Procuradoria-Geral da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Teremos a abertura com Aula-Magna do Senador da República Álvaro Dias com o tema “Repercussões do Foro Privilegiado”, e palestra de representante da Polícia Real Montada do Canadá, no tema “Antiterrorismo e Operações Internacionais”.

Será analisado o tema dos crimes cibernéticos e da Convenção de Budapeste, através do Chefe da STIC da Procuradoria Geral da República, Marcos A. S. Costa, Coordenador-Adjunto do Grupo de Trabalho de Tecnologias da Informação e Comunicação da 3a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

Também haverá Painéis com representantes de entidades do Ministério Público, Judiciário, Polícia Federal, Congresso Nacional, e outras autoridades, com debates sobre a Nova Lei de Abuso de Autoridade, A Criação do Juízo de Garantias, Inteligência Policial e Projetos para Modernização da Segurança Pública.

E estão confirmadas a participação da LAPD (Polícia de Los Angeles), no tema “Cultura Profissional do Policial Norte-Americano”, da ICE - Agência Norte-Americana de Polícia Migratória e Aduaneira, com o tema “Tráfico de Pessoas”, e da Polícia Federal nos temas “Cooperação Internacional e Interpol” e “Técnicas Especiais de Investigação contra a Corrupção”.

PROGRAMAÇÃO - II WISP/2023

 UFMG - Av. João Pinheiro, nº 100 - Centro BH - Salão Máximus Alberto Deodato.

Dia 19/10 - Quinta-Feira

08:00 - 09:00 - Credenciamento

09:10 - Formação da mesa de Abertura do II Wisp/2023 (UFMG,
SIMPEF, SRPF, SRRF, SRPRF, AJUFEMG, OAB, DS-BH, SINPRF, MIN. ZAFFARONI)

09:15 - 09:25 - Hino Nacional brasileiro

09:25 - 09:35 - Professor Hermes Vilchez Guerrero - saudações em nome da UFMG e introdução do Ministro Zaffaroni.

09:35 - 09:40 - Considerações pela Exmo. Sr. Delegado Flávio Antonio  Souza Abreu, representando o Dr. Michel Lopes Teodoro - Superintendente da Receita Federal em Minas Gerais

09:40 - 09:45 - Considerações pela Exmo. Sr. Dr. Fábio Henrique Silva Jardim - Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais

09:45 - 09:50 - Considerações pela Exma. Sra. Dra. Tatiana Alves Torres Superintendente da Polícia Federal em Minas Gerais que declarará desfeita a mesa e passará o microfone ao Ministro Zaffaroni.

09:50 - 11:10 - Palestra Magna:

Ministro Eugénio Raúl Zaffaroni - “Visão crítica do Direito Penal”

11:10 - 11:30 - Seção de Perguntas e Respostas

11:30 - 12:00 - 1º Painel - Palestra do Sr. Flávio Roscoe - Presidente da FIEMG - Tema: O impacto negativo das importações ilegais e da sonegação de impostos para o desenvolvimento nacional

12:00 - 12:15 - Seção de fotos

12:15 - 14:00 - Intervalo para o almoço

14:00 - 14:40 - 2º Painel - Saudação do Senador Fabiano Contarato, Líder do PT no Senado

14:40 - 15:25 - 3º Painel - Palestrante: Wendel Francisco de Oliveira - Papiloscopista Policial Federal; Professor do tema na Academia Nacional de Polícia e; Filiado à Facial Identification Scientific Working Group - FISWG

Tema: Reconhecimento Facial

Debatedor: Anderson Nunes Alves Peixoto - Papiloscopista Policial Federal - Perito na área de Impressão Digital

Presidente da Mesa: Alexandre Medeiros Maia Taveira - Representante da Associação Brasileira dos Papiloscopistas Policiais Federais -  ABRAPOL

15:25 - 16:10 - 4º Painel - Palestrante:  Marcela de Andrade Fonseca - Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil; chefe de equipe de fiscalização de fraudes

tributárias e pós-graduada em planejamento tributário e auditoria avançada.

Tema: A Receita Federal do Brasil e o Combate à Sonegação

Debatedor: Javier Ignácio Baños - Promotor de Justiça e Advogado argentino

Presidente da Mesa: Debatedor: Joaquim Miranda - Promotor de Justiça aposentado e Advogado 

16:10 - 16:40 - Intervalo para o “Café Mineiro acompanhado de Cultura”

16:40 - 17:20 - 5º Painel - Palestrante: Wesley Wadim - Juiz Federal

Tema: Delitos Cibernéticos e Proteção de Dados

Debatedor: Murilo Fernandes - Juiz Federal aposentado e Advogado

Presidente da Mesa: Ilva Maria Franca Lauria - Diretora de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional - DS-BH. Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Aposentada.

17:20 - 18:00 - 6º Painel - Palestrante: Senador Carlos Viana

Tema: Tráfico Humano

18:00 - 18:40 - 7º Painel - Palestrante: Dr. Tzvi Szojnbrum - Oficial da Reserva das Forças Armadas de Israel

Tema: Segurança à moda judaica

Debatedor: Murilo Fernandes - Juiz Federal aposentado e Advogado

Presidente da Mesa: Luciano Machado Ferreira - PRF aposentado, Diretor Jurídico do SINPRFMG, professor e advogado

                                                      Dia 20/10 - Sexta-Feira

09:00 - 09:10 - Apresentação Cultural

09:10 - 09:50 - 8º Painel – Palestrante: Ricardo Venâncio Oliveira Silva - Delegado de Polícia Federal classe especial, aposentado. Advogado atuante na OAB-MG

Tema: A inteligência artificial na segurança pública - combatendo o crime e protegendo a sociedade

Debatedor: J. Emilio Morgade Lopo - Inspetor Chefe aposentado da Polícia Nacional Espanhola

Presidente da Mesa: Flávio Werneck, Policial Federal Diretor Jurídico da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF.

09:50 - 10:30 - Palestrante: Deputado Patrus Ananias - Segurança, Cidadania e Políticas sociais

10:30 - 11:15 - 9º Painel - Palestrante: J. Emílio Morgade Lopo - Inspetor Chefe aposentado da Polícia Nacional Espanhola

Tema: Lições da segurança pública europeia

Debatedor: Flávio Werneck, Policial Federal Diretor Jurídico da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF.

Presidente da Mesa: Ilva Maria Franca Lauria - Diretora de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional - DS-BH. Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Aposentada.

11:15 - 11:45 - 10º Painel - Palestrante: Desembargador Enéias

Xavier Gomes TJMG

Tema: Justiça e paz social

Debatedor: Ricardo Venâncio Oliveira Silva - Delegado de Polícia Federal classe especial, aposentado. Advogado atuante na OAB-MG.

Presidente da Mesa: Luciano Machado Ferreira - PRF aposentado, Diretor Jurídico do SINPRFMG, professor e advogado.

11:45 - 12:20 - 11º Painel - Palestrante: Luciano Machado Ferreira - PRF aposentado; Diretor jurídico do SINPRFMG, professor e advogado.

Tema: Aposentadoria policial - desafios e atualidades

Debatedor: Luiz Carlos Cavalcante - Vice-Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF.

Presidente da Mesa: Flávio Lima  SINPEF-MG.

12:20 - 14:00 - Intervalo para o almoço

14:00 - 14:40 - 12º Painel - Palestrante: Thales Freitas - Presidente do 
SINDIRECEITA

Tema: A importância do controle aduaneiro para a segurança pública

Debatedor: Cristiano Jomar Campidelli - Delegado da Polícia Federal

Presidente da Mesa: Luiz Sérgio Fonseca Soares - Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, aposentado.

14:40 - 15:20 - Intervalo para o “Café Mineiro acompanhado de Cultura”

15:20 - 16:00 - 13º Painel - Palestrante: Luiz Sérgio Fonseca Soares – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Um dos autores do Regulamento Aduaneiro, com várias pós-graduações e larga experiência na Receita Federal. Hoje, aposentado, é Diretor de Justiça Fiscal de Seguridade Social da DS-BH do Sindifisco Nacional (horário compartilhado com o Debatedor).

Debatedor: Dão Real Pereira dos Santos - Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Diretor de relações internacionais e intersindicais do Sindifisco Nacional e Presidente do Instituto Justiça Fiscal.

Tema: A Aduana e a Defesa da Vida

Presidente da Mesa: Flávio Werneck, Policial Federal Diretor Jurídico da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF.

16:00 - 16:40 - 14º Painel – Palestrante: Cristiano Jomar Campidelli - Delegado de Polícia Federal

Tema: Investigação Preliminar e as inovações trazidas pela Lei Anticrime

Debatedor: Wesley Wadim - Juiz Federal

Presidente da Mesa: Moisés Arioza - Superintendente da ABIN

16:40 - 17:20 - Palavra dos Srs. Gustavo Bentes - Presidente do SINCOR/MG e Marco Antônio Neves - Representante do SINDISEG Tema: Mercado de Seguros: fundamental suporte à segurança pública

17:20 - 18:00 - 15º Painel de fechamento e agradecimentos - Palestrante: Sérgio Leonardo - Presidente da OAB-MG

Tema: Novos rumos do Direito Penal e da Criminologia

Debatedor: Prof. Hermes Vilchez Guerrero (e considerações finais)

Presidente da Mesa: Joaquim Miranda - Promotor de Justiça aposentado e advogado

18:00 - 18:20 - Composição da mesa de encerramento com a presença dos representantes da UFMG e das patrocinadoras do II Wisp/2023 - cada presidente dessas entidades fará uso da palavra por 3 minutos.

18:20h: Seção de fotos e autógrafos e Coquetel de encerramento